Nota Informativa – Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro – Início dos procedimentos para elaboração das listas de 2020 de acesso aos 5.º/7.º escalões 30 Abr 2020 | Progressão na carreira Início dos procedimentos para elaboração das listas de 2020 de acesso aos 5.º/7.º escalões. Nota informativa – Progressão aos 5.º e 7.º escalões (listas de…
Plano de Desconfinamento Apresentação do plano aprovado no Conselho de Ministros de 30 de abril 2020 Resolução do Conselho de Ministros que estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença Covid-19 Ficheiros: Plano de Desconfinamento Plano de Desconfinamento (cronologia resumida) SÍNTESE DAS MEDIDAS NA ÁREA…
Apesar de ser de forma diferente ao desejado, devido à COVID-19, a ATE – Associação dos Trabalhadores da Educação celebra o DIA INTERNACIONAL DO TRABALHADOR. Relembramos que a data para esta celebração / comemoração remonta a 1 de maio de 1886, quando os trabalhadores da cidade de Chicago (Estados Unidos da América) realizaram uma greve…
Através do Despacho n.º 5013/2020, de 27 de abril de 2020, estabelece-se a prorrogação da suspensão das atividades letivas e não letivas e formativas presenciais no âmbito da COVID -19, passando a ter nova redação o n.º 3 do Despacho n.º 3427 -B/2020, de 17 de março. Versão pdf: Descarregar
Informa-se: Que se encontra disponível no sítio do Júri Nacional de Exames, na área reservada às escolas – Área de Escolas – A Norma 01/JNE/2020 – com as atualizações decorrentes dos normativos legais recentemente publicados. Norma 01/JNE/2020 – com as atualizações decorrentes dos normativos legais recentemente publicados Que se encontra disponível no sítio do Júri Nacional de Exames,…
Validação das Candidaturas – Concurso Externo / Contratação Inicial / Reserva de Recrutamento 23 Abr 2020 | Concurso externo 2020/21 Aplicação eletrónica disponível entre o dia 23 de abril e as 18:00 horas de dia 27 de abril de 2020 (hora de Portugal continental), para efetuar a validação do aperfeiçoamento das candidaturas ao Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de…
RENOVAÇÃO da Mobilidade por Doença para o ano 2020/2021 – já disponível no SIGRHE NOVOS pedidos de mobilidade por doença – informação a disponibilizar após final do Estado de Emergência. Mobilidade por doença – Renovação 2020/2021 21 Abr 2020 | Mobilidade por doença 2020/21 Aplicação disponível entre o dia 21 de abril e as 18:00 horas de…
Circular – Formação e Avaliação em tempo de exceção 15 Abr 2020 | Avaliação do desempenho Foi publicada a Circular B20028014G que estabelece, no âmbito da pandemia do COVID19, medidas excecionais e temporárias na área da formação contínua, avaliação do desempenho docente e observação de aulas. Circular – Formação e Avaliação em tempo de exceção
Decreto do Presidente da República n.º 20-A/2020 – Diário da República n.º 76/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-17 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Procede à segunda renovação da declaração de estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2020 – Diário da República n.º 76/2020,…
Informa-se que na página da DGAE já se encontram disponíveis as NOTAS INFORMATIVAS relativamente às condições e trabalho, nomeada e especificamente sobre a conceção da Equiparação a Bolseiro e à Licença Sabática. Nota informativa – EB/N.º1/2020 – Concessão de Equiparação a Bolseiro 16 Abr 2020 | Equiparação a bolseiro Encontra-se disponível o formulário eletrónico para renovação dos…