Arquivo Diário: Abril 20, 2020

Circular B20028014G – Formação e Avaliação em tempo de exceção

Circular – Formação e Avaliação em tempo de exceção 15 Abr 2020 | Avaliação do desempenho  Foi publicada a Circular B20028014G que estabelece, no âmbito da pandemia do COVID19, medidas excecionais e temporárias na área da formação contínua, avaliação do desempenho docente e observação de aulas. Circular – Formação e Avaliação em tempo de exceção

Novas Medidas COVID19 – Inclui Segunda Renovação Estado de Emergência

Decreto do Presidente da República n.º 20-A/2020 – Diário da República n.º 76/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-17 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Procede à segunda renovação da declaração de estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2020 – Diário da República n.º 76/2020,…