Apesar de ser de forma diferente ao desejado, devido à COVID-19, a ATE – Associação dos Trabalhadores da Educação celebra o DIA INTERNACIONAL DO TRABALHADOR. Relembramos que a data para esta celebração / comemoração remonta a 1 de maio de 1886, quando os trabalhadores da cidade de Chicago (Estados Unidos da América) realizaram uma greve…
Através do Despacho n.º 5013/2020, de 27 de abril de 2020, estabelece-se a prorrogação da suspensão das atividades letivas e não letivas e formativas presenciais no âmbito da COVID -19, passando a ter nova redação o n.º 3 do Despacho n.º 3427 -B/2020, de 17 de março. Versão pdf: Descarregar
Informa-se: Que se encontra disponível no sítio do Júri Nacional de Exames, na área reservada às escolas – Área de Escolas – A Norma 01/JNE/2020 – com as atualizações decorrentes dos normativos legais recentemente publicados. Norma 01/JNE/2020 – com as atualizações decorrentes dos normativos legais recentemente publicados Que se encontra disponível no sítio do Júri Nacional de Exames,…
Validação das Candidaturas – Concurso Externo / Contratação Inicial / Reserva de Recrutamento 23 Abr 2020 | Concurso externo 2020/21 Aplicação eletrónica disponível entre o dia 23 de abril e as 18:00 horas de dia 27 de abril de 2020 (hora de Portugal continental), para efetuar a validação do aperfeiçoamento das candidaturas ao Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de…
RENOVAÇÃO da Mobilidade por Doença para o ano 2020/2021 – já disponível no SIGRHE NOVOS pedidos de mobilidade por doença – informação a disponibilizar após final do Estado de Emergência. Mobilidade por doença – Renovação 2020/2021 21 Abr 2020 | Mobilidade por doença 2020/21 Aplicação disponível entre o dia 21 de abril e as 18:00 horas de…
Circular – Formação e Avaliação em tempo de exceção 15 Abr 2020 | Avaliação do desempenho Foi publicada a Circular B20028014G que estabelece, no âmbito da pandemia do COVID19, medidas excecionais e temporárias na área da formação contínua, avaliação do desempenho docente e observação de aulas. Circular – Formação e Avaliação em tempo de exceção
Decreto do Presidente da República n.º 20-A/2020 – Diário da República n.º 76/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-17 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Procede à segunda renovação da declaração de estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2020 – Diário da República n.º 76/2020,…
Informa-se que na página da DGAE já se encontram disponíveis as NOTAS INFORMATIVAS relativamente às condições e trabalho, nomeada e especificamente sobre a conceção da Equiparação a Bolseiro e à Licença Sabática. Nota informativa – EB/N.º1/2020 – Concessão de Equiparação a Bolseiro 16 Abr 2020 | Equiparação a bolseiro Encontra-se disponível o formulário eletrónico para renovação dos…
Estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril “Atendendo à emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela Organização Mundial de Saúde, no dia 30 de janeiro de 2020, bem como à classificação do vírus como uma pandemia, no…
