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De acordo com o decreto-lei n.º16/2018, constitui habilitação profissional para o grupo 360 (grupo de língua gestual portuguesa) a titularidade do grau de mestre em LGP.

No anexo II do referido decreto-lei, são fixados os requisitos mínimos de formação para ingresso no ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre em Ensino da LGP.

São candidatos ao concurso externo para o ano 2018/2019, regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na sua redação atual, os técnicos especializados com habilitação científica adequada em LGP que tenham exercido funções no ano letivo 2017/2018 em agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas da rede pública do Ministério da Educação.

Aguarda-se o despacho que definirá as condições da profissionalização em serviço dos técnicos especializados na área de língua gestual portuguesa.