O Despacho n.º 2145-C/2018, de 28 de fevereiro estabelece o número de vagas para acesso aos 5º e 7º escalões.
NOTA 1: recorde-se que, de acordo com a Portaria n.º29/2018, os docentes nestes escalões integrarão uma lista nacional, ordenada por ordem decrescente, de acordo com o tempo de serviço prestado no respetivo escalão; em caso de empate, utiliza-se a última avaliação de desempenho, apurada até às milésimas; se subsistir o empate, vale a idade, preferindo o mais velho.
NOTA 2: ainda de acordo com a mesma Portaria, os docentes que não obtiverem vaga, beneficiam de um acréscimo de 365 dias ao tempo de permanência no escalão, a utilizar em concurso posterior.
De acordo com o Ministério de Educação, haverá 1008 professores no 4.º escalão em condições de progredir para o 5.º escalão. Destes, 743 professores vão progredir sem a observância do requisito de vagas (obtiveram Muito Bom ou Excelente na avaliação). Sobram 265 professores que terão de concorrer às vagas abertas para o 5.º escalão, 133, como refere o despacho. Ficarão 132 professores no mesmo escalão, o 4.º, pelo menos 1 ano, à espera de vaga.
No 6.º escalão haverá cerca de 1044 professores em condições de progredir para o 7.º escalão. Destes, 458 professores vão progredir sem a observância do requisito de vagas (obtiveram Muito Bom ou Excelente na avaliação). Sobram 586 professores que terão de concorrer às vagas abertas para o 7.º escalão, 195, como refere o despacho. Ficarão 391 professores no mesmo escalão, o 6.º, pelo menos 1 ano, à espera de vaga.
A serem verdade as notícias veiculadas pelos meios de comunicação de que 80% dos professores mudarão de escalão em 2018, não se percebe o critério de abertura de vagas no 7.º escalão, na medida em que deixa de fora 37,5% (no 4.º escalão são cerca de 13%) dos professores em condições de progredir, um número bastante superior aos 20% do conjunto dos docentes. Aliás, a não progressão de 20% dos professores em 2018 acontece porque eles não estão em condições de progredir, por não cumprirem os requisitos exigidos, nomeadamente o tempo de permanência no escalão.