Foi publicado o Decreto-Lei n.º15/2018 que aprova um regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança. Este decreto-lei aprova ainda o regime da vinculação extraordinária do pessoal docente das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino
Este decreto-lei aprova também um concurso extraordinário, a realizar no ano de 2018, de vinculação do pessoal docente das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino.