Posicionamento remuneratório de docentes contratados- FAQs atualizadas Informa-se que na página da DGAE já se encontram atualizadas as FAQ – Posicionamento Remuneratório de docentes contratados. Consulte em: FAQ – Posicionamento Remuneratório de docentes contratados
Alterações do ECD – artigo 31.º e 54.º Encontra-se disponível a Nota Informativa – Alterações ao Estatuto da Carreira Docente. Consulte em: Nota Informativa – Alterações ao Estatuto da Carreira Docente.
Concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais – Reclamação Encontra-se disponível a aplicação que permite a apresentação da reclamação das listas provisórias de admissão/exclusão do Concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais. SIGRHE
Concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais – Listas Provisórias Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e de exclusão do Concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais para o ano escolar 2023/2024. Listas.
Informa-se que foi publicado o Decreto-Lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro, que Aprova medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública. Acesso ao texto integral do Decreto-Lei no Diário da República neste endereço: https://files.diariodarepublica.pt/1s/2024/01/00700/0007500084.pdf
Informa-se que foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 12/2024, de 10 de janeiro, que procede à revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP). Acesso ao Decreto-Lei na sua revisão integral neste endereço: https://files.diariodarepublica.pt/1s/2024/01/00700/0005200074.pdf