Nota Informativa N.º 12/2025 – LICENÇA SABÁTICA – Ano Escolar 2025/2026 A concessão de licença sabática está prevista no n.º 1 do artigo 108.º do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Nota Informativa N.º 12/2025 – LICENÇA SABÁTICA – Ano Escolar 2025/2026
Nota Informativa N.º 11/2025 – CONCESSÃO DE EQUIPARAÇÃO A BOLSEIRO – Ano Escolar 2025/2026 A concessão da equiparação a bolseiro ao pessoal docente está prevista no art.º 110.º do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Nota Informativa N.º 11/2025 – CONCESSÃO DE EQUIPARAÇÃO A BOLSEIRO – Ano Escolar 2025/2026
Mobilidade de docentes por motivo de doença – 2025/2026 Aplicação eletrónica disponível entre o entre o dia 26 de maio e as 18:00 horas de 16 de junho de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento e a extração do Relatório Médico. Decreto-Lei n.º 43/2025 Decreto-Lei n.º 41/2022 Aviso de Abertura MPD 2025/2026…
Validação da Reclamação da candidatura ao Concurso Interno/Externo 2025/2026 (3.ª Validação) Aplicação eletrónica disponível entre o dia 9 e as 18:00 horas de 13 de maio de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar a Validação da Reclamação da Candidatura ao Concurso Interno/Externo 2025/2026. Nota Informativa 09 – Validação da Reclamação das candidaturas ao Concurso…
Recuperação Integral do Tempo de Serviço – 2.º conjunto de Perguntas Frequentes (atualização 07/05/2025) Encontra-se disponível para consulta a versão atualizada do 2.º conjunto de Perguntas Frequentes relativo à operacionalização da recuperação integral do tempo de serviço, no âmbito do Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho, na sua redação atual. FAQ ACEDER AO DOCUMENTO…
