Publicação do Decreto-Lei n.º 112/2023 de 29 de novembro O Decreto-Lei n.º 112/2023 de 29 de novembro, altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário. Aceder ao Decreto-Lei carregando na ligação seguinte: Decreto-Lei n.º 112/2023 de 29 de novembro
Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio – Reposicionamento na carreira docente 2023 – Reclamação Encontra-se disponível de 29 de novembro e até às 18h (Portugal Continental) de 6 de dezembro na plataforma SIGRHE>Reposicionamento 2023, a fase da reclamação do reposicionamento na carreira docente, nos termos definidos pela Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio.
Progressão aos 5.º e 7.º escalões – Listas Provisórias de 2023 – Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro Estão disponíveis para consulta as Listas Provisórias de 2023 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões. Consulte: Lista Provisória de 2023 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às…
Portaria n.º 345/2023, de 10 de novembro Publicação: Diário da República n.º 218/2023, Série I de 2023-11-10, páginas 8 – 15 Emissor: Finanças e Educação Data de Publicação: 2023-11-10 SUMÁRIO Procede ao redimensionamento do âmbito geográfico dos quadros de zona pedagógica e extingue os quadros de zona pedagógica criados pela Portaria n.º 156-B/2013, de 19 de abril ACESSO…
Despacho n.º 11476/2023, de 10 de novembro Publicação: Diário da República n.º 218/2023, Série II de 2023-11-10, páginas 23 – 36 Emissor: Finanças e Educação – Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado da Educação Parte: C – Governo e Administração direta e indireta do Estado Data de Publicação: 2023-11-10 SUMÁRIO Fixa para o ano de…