Pelo facto da ATE – Associação dos Trabalhadores da Educação ser muitas vezes contactada no sentido de obter informações mais detalhadas sobre a figura de “condições de trabalho” para os docentes, no que concerne à MOBILIDADE ESTATUTÁRIA, e uma vez que não se tratando de um concurso, efetivamente, nos últimos anos não tem a mesma sido publicitada na página de DGAE, tanto informações como datas, decidimos fazer essa publicitação e INFORMAÇÃO uma vez que essa mesma informação é sempre enviada às Escolas não agrupadas e Agrupamento e ainda às entidades proponentes.
Assim, fica a divulgação:
“… o processo de mobilidade do pessoal docente para o ano escolar de 2020/2021, decorrerá obrigatoriamente através de aplicação informática a disponibilizar no portal da DGAE, de acordo com os prazos indicados.
Salienta-se que os prazos definidos e que agora se divulgam deverão ser rigorosamente observados sob pena de não poderem ser consideradas as propostas de mobilidade estatutária rececionadas de modo diferente do previsto.
Acresce informar V. Exa. que a submissão da(s) proposta(s) de mobilidade estatutária de docentes, nos termos previstos nos artigos 68.º alínea a) do Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário, decorrerá: entre 22 de maio e 04 de junho, impreterivelmente.”
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