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LISTAS PROVISÓRIAS

Foram publicadas as listas provisórias de ordenação e de exclusão do Concurso Externo para o ano escolar 2019/2020.

Foi também publicada a Nota Informativa de leitura obrigatória sobre a possível reclamação dos dados constantes das listas provisórias e dos verbetes individuais dos candidatos.

Pode consultar os documentos na página da DGAE em: https://www.dgae.mec.pt/blog/2019/04/10/concurso-externo-listas-provisorias/

 

REGRAS E PRAZOS DA RECLAMAÇÃO

  • No portal da DGAE serão disponibilizados os verbetes aos quais os candidatos terão acesso introduzindo o seu número de utilizador e respetiva palavra-chave.
  • A reclamação decorrerá no prazo de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 11 de abril e as 18:00 horas do dia 17 de abril de 2019 (horas de Portugal continental).
  • A reclamação terá por objeto a verificação, por parte do candidato, de todos os elementos constantes das listas provisórias e, caso assim entenda, reclamar dos mesmos.
  • A reclamação é apresentada, obrigatoriamente, em formulário eletrónico, disponível na página eletrónica da Direção-Geral da Administração Escolar.
  • A não apresentação de reclamação equivale à aceitação de todos os elementos constantes das listas provisórias e dos verbetes.
  • No mesmo prazo, e também por via eletrónica, podem os candidatos desistir total ou parcialmente do concurso.

PROCEDIMENTOS DA RECLAMAÇÃO

  • A aplicação da reclamação eletrónica dispõe de três opções, podendo os candidatos selecionar uma ou mais, de entre as seguintes:
  1. [Opção ADesistência da candidatura efetuada para os Concursos Externo /Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento.
  2. [Opção BReclamar, Corrigir dados, Desistência parcial de Graduações do Concurso Externo /Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento.
  3. [Opção CReclamar da validação efetuada pela entidade de validação dos Concursos Externo /Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento.
  • As alterações aos dados introduzidos na candidatura ou no aperfeiçoamento são exclusivamente feitas pelo candidato no respetivo campo, após seleção da opção correta: Reclamar/Corrigir dados /desistência parcial da candidatura [Opção B]. Não serão considerados quaisquer pedidos de alteração de dados formalizados em texto livre nas outras opções da reclamação eletrónica, nomeadamente na [Opção C].
  • Alertam-se os candidatos para a necessidade de apresentar reclamação de qualquer campo que tenha sido, por lapso, indevidamente validado ou invalidado pela entidade de validação (Agrupamento de Escolas/Escola não Agrupada). As candidaturas com campos incorretamente validados, que impliquem a invalidação das mesmas, e que não tenham sido objeto de reclamação, serão excluídas da lista definitiva.
  • Os candidatos que viram o(s) campo(s) da candidatura 4.1.1.1 e ou 4.1.1.1.1 invalidado(s) foram ordenados na 2ª ou 3ª prioridade de acordo com o preenchimento da candidatura. As preferências manifestadas no âmbito da 1ª prioridade, que constam do verbete, serão consideradas para efeitos de colocação se se vier a comprovar reunirem os requisitos nos termos do n.º2 do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação conferida em vigor.
  • Para os candidatos residentes nas regiões autónomas dos Açores ou da Madeira ou no estrangeiro, para os colocados nas regiões autónomas dos Açores ou da Madeira ou “Fora de Portugal”, os documentos que comprovem as declarações/alterações da reclamação são, obrigatoriamente, importados por via informática (upload), não sendo admissível a sua apresentação por qualquer outra via à entidade de validação da reclamação.

MANUAL DE INSTRUÇÕES

  • No portal da DGAE, será disponibilizado para consulta, juntamente com a aplicação, o Manual de Instruções – Reclamação da Candidatura Eletrónica – Concursos 2019/2020.