Anexo à LTFP (aprovada pela Lei n.º35/2014, actualizada)
Técnicos Especializados – Carreira de Técnico Superior
Funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica
e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão.
Elaboração, autonomamente ou em grupo, de pareceres e projetos, com diversos graus de complexidade, e execução de
outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos
e serviços.
Funções exercidas com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado.
Representação do órgão ou serviço em assuntos da sua especialidade, tomando opções de índole técnica, enquadradas por
diretivas ou orientações superiores.