Destaques

A Escola Pública ocupa um papel primordial na organização das sociedades modernas, pautando a sua actuação pela defesa dos direitos, liberdades e garantias de todos, sem excluir ninguém.

A partilha, em meio escolar, de um espaço de convivência de uma comunidade heterógena, sem distinção entre os seus elementos, é o mais forte argumento para a defesa intransigente da Escola Pública.

A Escola Pública, que se deveria ter consolidado neste meio século de democracia, está em risco de se perder. E com a sua ausência está em risco o principal meio de promover a identidade social, dando iguais oportunidades a todos, os desfavorecidos, os alunos com necessidades especiais, enfim, a todos os que aspiram a um futuro promissor e de verdadeira realização pessoal e profissional.

A Escola Pública cumpre também o papel, quase exclusivo, de ter todos e contar com todos. O seu desaparecimento será o desaparecimento do espaço social em que se transmitem às gerações mais jovens os valores da democracia, da tolerância, do discurso moderado e conciliador, sem segregações, sem excluir ninguém, mas garantindo a coesão nacional e a unidade social, em defesa dos princípios basilares das sociedades democráticas.

A Escola Pública deve representar também o palco onde se combatem os movimentos extremistas populistas radicais, que têm um discurso imediatista e circunstancial que apela a resultados assentes na tensão social e no desprezo pela moderação e espírito de compromisso que caracteriza as pessoas livres e democráticas.

Defender a Escola Pública é compreender estes desafios e devolver aos trabalhadores da educação o respeito social e a dignidade profissional. É preciso repensar muita coisa: o recrutamento e seleção dos trabalhadores, as carreiras e os salários, as reformas na organização das escolas, devolvendo-lhes a sua função social primordial que é educar. São tarefas exigentes que não se fazem de um dia para o outro. A indignação de todos os trabalhadores da educação é compreensível.

Ainda bem que há quem não se resigne e defenda a Escola Pública. A grande maioria dos trabalhadores da escola pública portuguesa exerce a sua profissão há mais de 20 anos. E esses trabalhadores nunca desistiram de cumprir dois princípios constitucionais fundamentais:  «todos têm o direito ao ensino com garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar», «o ensino deve contribuir para superação de desigualdades económicas, sociais e culturais, habilitar os cidadãos a participar democraticamente numa sociedade livre e promover a compreensão mútua, a tolerância e o espírito de solidariedade» (artigo 75.º da Constituição da República Portuguesa).

Sabem bem os trabalhadores a importância do serviço público que prestam e têm consciência do papel central da Escola na construção de sociedades livres e democráticas. Temem pelo futuro. Temem pelo abandono da profissão pelos mais jovens, veem com desalento aqueles que se vão reformando como se guardassem mágoas de um dever mal cumprido. Pretender resultados em momentos de tensão social e revolta é uma ilusão.

Por isso, os acordos não devem ser pensados para hoje. Devem ser pensados para o devir. Esgotar a luta em revindicações populistas e demagógicas que servem muitos interesses, alguns ocultos, pouco serve o interesse daqueles que, dia a dia, prestam à sociedade o dever social maior de educar e preparar as gerações mais jovens.

Não se entregue o ouro ao bandido. Não se entregue o ouro àqueles a quem pouco diz o discurso do compromisso e da liberdade.

É preciso que quem se senta à mesa para procurar soluções sinta um dever maior do que a defesa intransigente da sua opinião, cego ao que se passa à sua volta, incapaz de ver o que mais importa. É preciso sentir a importância de chegar a acordo. Pela moderação, pelo compromisso, pela democracia.

É preciso preparar o futuro. É preciso combater aqueles que querem destruir a Escola Pública.

É o nosso tempo, é a nossa luta, é a nossa força. Não por hoje, nem mesmo por amanhã, mas pelo Futuro.